TERMOS DE USO E CONDIÇÕES

A seguir estão descritos os Termos de Uso e Condições do site https://agiltelecomsp.com.br/ administrado e disponibilizado pela empresa AGIL COMERCIAL DO BRASIL INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, empresa brasileira com sede na Rua Dr. Zuquim, 1342, Santana, São Paulo/SP – CEP: 02035-022, inscrita no CNPJ n° 10.480.844/0001-30.

A AGIL TELECOM é uma operadora de telefonia fixa presente no mercado há mais de 15 anos e possui o propósito de revolucionar a experiência de telecomunicação, não só tecnologicamente, mas também financeiramente e com a jornada do cliente.

Fornece soluções completas com o objetivo de suprir as reais necessidades dos clientes, realizando projetos individuais, personalizados e específicos, pois acredita que cada empresa é única. Com tecnologia SAAS, proporciona celeridade e mobilidade aos clientes, integrando unidades e equipes home office num só sistema, proporcionando economia, gestão otimizada e comunicação ágil.

Quando você acessa nosso site, está confiando à AGIL TELECOM suas informações. Entendemos que isso é uma grande responsabilidade e trabalhamos para proteger suas informações e manter você no controle delas.

Assim, as regras do presente Termos de Uso e Condições visam descrever como será realizada a navegação e uso do site pelo usuário que acessar o link: https://agiltelecomsp.com.br/

1. ACEITAÇÃO.

Bem-vindo ao site https://agiltelecomsp.com.br/ (o ‘Site). O presente documento estabelece os Termos de Uso e Condições aplicáveis ao site acima descrito e aos contatos realizados por WhatsApp.

Por favor, revise os termos cuidadosamente antes de utilizar o site ou fazer um contato por WhatsApp, pois ao nos contatar por WhatsApp, acessar, navegar ou utilizar esse site, todos os usuários e visitantes declaram estar cientes com das regras do presente Termos de Uso e Condições.

Caso você não concorde com esses Termos, por favor não use ou acesse o conteúdo disponível.

A AGIL TELECOM reserva o direito de atualizar os Termos de Uso e Condições periodicamente, a seu exclusivo critério.

1. FUNÇÕES DO WHATSAPP E DO SITE.

As ferramentas permitem que o usuário realize o cadastro para solicitar informações sobre produtos e/ou revendedores, pedidos, compras e instalações.

A AGIL TELECOM visa assegurar que as ferramentas sejam mais úteis e eficientes para os seus usuários. Portanto, se reserva ao direito de fazer alterações no Site ou nos serviços oferecidos a qualquer momento e por qualquer motivo em que entender necessário para manutenção da qualidade das informações e serviços prestados.

É possível que ocorram ocasiões em que os serviços disponibilizados pelo Site sejam interrompidos sem aviso prévio para manutenções, upgrades ou reparos de emergência. A AGIL TELECOM reserva o direito de excluir qualquer conteúdo ou mesmo o Site, por qualquer motivo, sem aviso prévio, bem como o cancelamento da conta comercial no WhatsApp.

1. CADASTRO.

As ferramentas estão disponíveis apenas para pessoas físicas e jurídicas que desejem atuar como revenda autorizada ou desejem adquirir nossos produtos e serviços, sendo proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas).

Para que o usuário acesse o conteúdo do Site, bem como obtenha maiores informações sobre nossos Revendedores Autorizados e/ou produtos e serviços pelo WhatsApp, é necessária a realização de cadastro mediante o fornecimento de alguns dados cadastrais, tais como nome, cadastro de e-mail, telefone e CPF.

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência poderá implicar na impossibilidade de realizar o cadastro e/ou efetivar pedidos e compras.

A AGIL TELECOM se reserva o direito de prestar informações com a única finalidade de informar sobre Revendedores Autorizados e/ou produtos e serviços, bem como utilizar os dados cadastrais para efetuar estudos e/ou relatórios acerca dos usuários, seja pelas informações obtidas pelo WhatsApp ou pelo Site, sem, entretanto, divulgar informações dos usuários, pelos quais o usuário desde já concorda expressamente.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Todos os direitos de propriedade intelectual pertencem à AGIL TELECOM. Grande parte do Site é protegida por direitos autorais, marcas, banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, o usuário está autorizado a utilizar o Site apenas para seu uso pessoal, solicitação de cadastros e contatos prévios.

O Site não poderá ser copiado, modificado, adaptado, distribuído, vendido, publicado, licenciado ou de qualquer outra forma transferido, parcial ou totalmente. O usuário não poderá, ainda, desmontar, decompilar, fazer engenharia reversa, quebrar ou tentar quebrar a encriptação que protege as configurações do Site, sob qualquer pretexto e/ou hipótese.

Todos os códigos de texto, informações, dados, fotografias, gráficos, softwares, áudio, vídeo, marcas logotipos, anúncios e tudo o mais o que apareça neste Site pertencem exclusivamente a AGIL TELECOM.

1. USO DO SITE.

A AGIL TELECOM não se responsabiliza por qualquer perda ou dano direto, indireto e/ou incidental causado pela má utilização do Site, seu uso ou impossibilidade de uso. Isso inclui perda de dados ou danos causado por uso inadequado do usuário. Da mesma forma, a AGIL TELECOM não se responsabiliza por qualquer vírus que possa vir a atacar o dispositivo do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudios.

A AGIL TELECOM, possui serviço para dúvidas e consultas em relação ao uso do Site, através do canal de contato, disponível no link https://agiltelecomsp.com.br/ .

O uso completo do Site depende de conexão com a internet. A conexão deve ser via cabo de rede, Wi-Fi ou através da rede do provedor de serviço de dados móveis, mas a AGIL TELECOM não é responsável pelo mau funcionamento do Site, bem como caso o dispositivo não tenha conexão Wi-Fi ou excedeu o uso de dados limite.

Ressaltamos que se o uso do Site for realizado fora de uma área com Wi-Fi, o provedor de serviços de rede móvel pode aplicar os termos do contrato, no tocante à aplicação de tarifas de dados, roaming de dados para uso do Site fora do território de origem e outros encargos, pelos quais a AGIL TELECOM não se responsabiliza.

O usuário, neste ato, renuncia todas as reinvindicações, demandas, atribuições de responsabilidades, causa legal, ação judicial, pedido de indenização, entre outros, com relação à este Site.

1. VIOLAÇÕES.

O usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site:

1. Qualquer ato ilícito ou violação da legislação vigente;
2. Atos contrários à moral e aos bons costumes;
3. Violação de direito de terceiros;
4. Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
5. Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da AGIL TELECOM e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, tootkit ou por qualquer outros dispositivos que venham a ser criados;
6. Praticar qualquer ato que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à AGIL TELECOM, qualquer usuário e/ou terceiros;

1. OBRIGAÇÕES DA AGIL TELECOM.

A AGIL TELECOM se obriga com seus internautas e usuários a:

1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível. 
3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

1. OBRIGAÇÕES DO INTERNAUTA E USUÁRIO.

Os internautas e usuários se obrigam a:

1. Realizar à navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal. 
2. Cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados. 
3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato ao AGIL TELECOM, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação. 
4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas. 
5. Ao fornecer dados e informações ao site da AGIL TELECOM, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída. 
6. O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade que foi constituída, sob pena da aplicação da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.

1. CONTEÚDO NÃO APROPRIADO PARA MENORES.

O conteúdo completo ou parcial disponível no Site pode ser inadequado para crianças e/ou menores de determinada idade. Os pais ou tutores devem monitorar o acesso e uso dos menores, pelos quais a AGIL TELECOM não tem qualquer responsabilidade.

1. VERSÕES E SISTEMA OPERACIONAL.

O Site será regularmente atualizado e tais atualizações podem fazer com que o Site deixe de ser compatível com o navegador utilizado. A AGIL TELECOM não garante que as atualizações necessárias serão compatíveis com o navegador instalado no seu dispositivo.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS.

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes termos e condições por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

Todos os itens destes termos e condições são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

A utilização e acesso, deste Site significa que o usuário leu e está ciente de todos estes termos e condições.

O usuário deve parar de utilizar este Site imediatamente se não concordar ou aceitar a integralidade destes termos e condições.

Última atualização dos termos e condições: fev/25.